Um caiaque precisa que seu condutor seja habilitado?
Ao utilizar qualquer embarcação, é fundamental observar procedimentos básicos de segurança, tanto no embarque quanto durante a permanência a bordo. No caso do caiaque, isso inclui cuidados com estabilidade, uso correto dos equipamentos de propulsão (remos ou pedais) e atenção às regras de convivência nas áreas navegáveis, evitando colisões e situações de risco.
Como condutor, é esperado que se tenha noções de navegação, conhecimento das regras de preferência e manobrabilidade, além de respeito às normas de segurança aplicáveis. Esses princípios estão alinhados com a LESTA (Lei nº 9.537/1997) e com as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), que regulam o tráfego aquaviário no Brasil.
No entanto, não é exigida habilitação específica para conduzir caiaques em águas abrigadas, desde que a propulsão seja exclusivamente humana (remo ou pedal) ou à vela. Nesses casos, também não há necessidade de registro da embarcação junto à Capitania dos Portos.
Situação diferente ocorre quando o caiaque recebe motor — mesmo que seja um pequeno motor elétrico. Nesse cenário:
- O caiaque passa a ser considerado embarcação motorizada.
- É obrigatório o registro junto à Capitania dos Portos da região.
- O condutor deve possuir a habilitação de Arrais-Amador, que autoriza a condução de embarcações de esporte e recreio em águas interiores.
Observações importantes
- A NORMAM-03/DPC trata das embarcações de esporte e recreio e é a principal referência para esse tipo de situação.
- A NORMAM-02/DPC aborda o tráfego aquaviário em geral, incluindo regras de segurança e conduta.
- Especialistas destacam que, mesmo sem exigência de habilitação para caiaques sem motor, é altamente recomendável que o condutor tenha conhecimento básico de navegação e segurança, além de portar equipamentos obrigatórios como colete salva-vidas.
- Em áreas de maior tráfego (rios movimentados, marinas, baías), a prudência exige atenção redobrada, pois o caiaque é embarcação de pequeno porte e mais vulnerável.
Conclusão
Portanto, não é necessário possuir Arrais-Amador ou qualquer outra habilitação para conduzir caiaques sem motor ou vela, nem registrar a embarcação. Mas, ao instalar motor, mesmo elétrico, o caiaque passa a ser regulado como embarcação motorizada, exigindo registro e habilitação. A regra é clara: propulsão humana ou vela dispensa habilitação; propulsão mecânica exige habilitação e registro.
